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Formação "diversificada" na Região
Diário de Notícias - 27/06/2022
Região tem investido em Formação diversificada e qualificada, defende PSD
JM Madeira - 27/06/2022
"Hoje devemos ser mais restritivos em relação à fixação do contingente”
Rui Barreto foi ouvido hoje em sede de audição parlamentar
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Parecer PGR 12/2017
Aplicabilidade da modalidade interna e da cedência de interesse público e possibilidade da sua consolidação relativamente aos funcionários parlamentares
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Encontro das Comunidades Madeirenses
A Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus encontra-se a preparar o Encontro das Comunidades Madeirenses, que terá lugar nos dias 28 e 29 de agosto, no Salão Nobre do Governo Regional.
Eduardo Jesus ouvido pela Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo
Audição Parlamentar teve como objetivo explicar as medidas anunciadas ao nível do transporte marítimo e aéreo
SRAPE esclarece CDS sobre "Obras Suspensas"
O Grupo Parlamentar do CDS remeteu a esta Secretaria um conjunto de questões acerca de Obras suspensas devido ao PAEF. No ofício do Grupo Parlamentar do CDS/PP é solicitada informação sobre «… obras que foram iniciadas e encontram-se suspensas na Região Autónoma da Madeira, por falta de disponibilidade financeira e condicionamentos do Plano de Ajustamento Económico e Financeiro»
SRAPE satisfeita com trabalhos de limpeza na Avenida Sá Carneiro
A Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares manifesta a sua satisfação relativamente ao resultados dos trabalhos de limpeza e consolidação da escarpa sobranceira à Avenida Sá Carneiro
Agradecimento pelo trabalho e dedicação
O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus não tem dúvidas de que “ são aqueles que mais distantes estão da terra natal os que mais valorizam essa herança e identidade”
III Curso Intensivo de Verão para Luso-Descendentes: "Língua, Literatura e Cultura Madeirenses”
O Centro das Comunidades Madeirenses da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, leva a cabo o III Curso Intensivo de Verão para Luso-descendentes.
Prazo de candidaturas para apoios à Comunicação Social alargado até 31 de Julho de 2015.
O formulário e regulamento do concurso estão disponíveis no site do Governo Regional, seção da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
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Lei 23/2011
Estatuto dos Funcionários Parlamentares
Parecer PGR 73/2007
Exercício de funções nos grupos parlamentares por aposentados
Parecer PGR 16/2009
Audição de deputado regional como arguido
Lei 5/93
Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares
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